Política de Privacidade
Disposições gerais
Respeitamos a privacidade dos nossos clientes e stakeholders com os quais trabalhamos. Damos muita importância à confiança que depositam em nós e comprometemo-nos a proteger e guardar todas as informações pessoais e empresariais que nos são dadas.
O acesso ao nosso site é público. Contudo, para acessar e consumir os conteúdos restritos do site é necessário que o USUÁRIO possua um cadastro/assinatura ativa, sendo os dados coletados destinados às finalidades específicas delineadas neste documento.
Os dados são coletados quando o USUÁRIO os inserem ou os submetem, voluntariamente, ao acessar e interagir com as funcionalidades disponibilizadas neste site, outorgando, neste ato, o expresso consentimento para a devida utilização por parte da Empresa.
Todas as informações que coletamos estão relacionadas com a prestação de serviços da Acervir e suas características. Os dados solicitados no cadastro são de acordo com os limites da Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018, ou outra legislação pertinente ao caso. Suas informações poderão ser atualizadas a qualquer momento.
A NOME DA EMPRESA requer diversas informações pessoais e empresariais do seu negócio, para diversas finalidades, tais como:
– Detectar e prevenir fraudes.
– Analisar o desempenho do site da Acervir e desenvolver novas melhorias.
– Cadastrar e gerenciar seu pedido de contato e realizar o seu atendimento.
– Termos dados básicos como referência para nossas estratégias comerciais.
– Contato da Acervir para envio de avisos, campanhas, informativos, dicas e demais assuntos relevantes para seu estabelecimento.
O USUÁRIO é integralmente responsável por todas as informações inseridas no cadastro de seus dados nos formulários disponíveis no site da Acervir, sendo integralmente responsável pelos efeitos provenientes destas informações, respondendo civil e criminalmente por atos contrários à lei, propaganda enganosa, atos obscenos e violação de direitos autorais. Cabe ao USUÁRIO verificar as informações enviadas à Acervir e as necessidades de correções ou atualizações.
A Acervir não é a responsável pela precisão, veracidade ou falta das informações que o USUÁRIO prestar ou pela sua desatualização, sendo deste a responsabilidade de prestá-las com exatidão ou de atualizá-las.
O consentimento que o USUÁRIO fornece para as finalidades de uso dos dados é coletado de forma individual, clara, específica e legítima. Os dados coletados e as atividades registradas no site poderão ser compartilhados para finalidades diversas, em caso de:
a) Solicitação de autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
b) De forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, cisão, aquisição e incorporação.
A base de dados pessoais, formada por meio da coleta no site da Acervir, é de sua respectiva propriedade e responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos descritos neste instrumento.
A Acervir não utiliza nenhum tipo de decisão automatizada que impacte o USUÁRIO.
A Acervir não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades, erros ou falhas do site em decorrência de problemas com o provedor, com o equipamento, com o pacote de dados ou com o fornecedor de internet utilizado pelo USUÁRIO, bem como por qualquer alegação de fraude ou usurpação que o USUÁRIO possa ter atribuído ao site, pelo mau uso, pela falibilidade do mesmo, nem por qualquer dificuldade de acesso.
A Acervir não se responsabiliza por erros ou inconsistências na transmissão de dados ou pela qualidade ou disponibilidade do sinal de Internet, provocados pela existência de vírus ou outros elementos nocivos nos aparelhos ou equipamentos utilizados pelo USUÁRIO, que possam causar alterações nos seus sistemas informáticos (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados no sistema informático, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer de quaisquer elementos nocivos.
A Acervir reserva-se o direito de alterar o teor e os termos deste instrumento a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, com o objetivo de adequação e conformidade à disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-lo periodicamente.
Caso empresas terceirizadas realizem o processamento de quaisquer dados que coletamos, também deverão respeitar as condições aqui estipuladas e nossas normas de Segurança da Informação, obrigatoriamente.
Caso alguma disposição deste instrumento seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que resida ou da sua conexão à Internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital e virtual também são válidas, eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refere aos serviços que prestamos, bem como, às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas neste instrumento.
Segurança, garantia e responsabilidade
Empenhamo-nos para prestar o melhor serviço possível. O USUÁRIO usa a Acervir por livre e espontânea vontade, por sua conta e risco. A Acervir não garante que o serviço esteja livre de malware ou outros componentes prejudiciais. Além disso, a Acervir não dá garantia, nem assegura, endossa ou assume a responsabilidade por quaisquer aplicativos de terceiros (ou pelo conteúdo destes), ou por qualquer outro produto ou serviço divulgado ou oferecido por um terceiro no, ou por meio do, site Acervir, ou qualquer site com hiperlinks, ou integrado em qualquer banner ou outra propaganda.
A Acervir adota procedimentos para prevenir o acesso sem autorização e a utilização indevida de suas informações pessoais e jurídicas, de modo que seus dados fiquem protegidos. Também utilizamos procedimentos de segurança e restrições técnicas e físicas para acessar e utilizar as informações pessoais nos nossos servidores. Apenas funcionários autorizados podem acessar informações pessoais, durante o desempenho de seu trabalho.
Internamente, os dados coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância da utilização, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos deste instrumento.
Registros de acessos
Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo estipulado conforme a Legislação vigente para cada categoria.
Caso haja solicitação do USUÁRIO, os dados poderão ser apagados. No entanto, pode ocorrer a necessidade de que os dados sejam mantidos por período superior ao previsto na Legislação em decorrência de outra previsão legal, por ordem judicial e, ainda, por prevenção à fraude (art. 11, II, “a” da Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”, Lei no 13.709/2018), proteção ao crédito (art. 7o, X, LGPD) e outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 da LGPD. Findo o prazo e a necessidade legal, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
Dos direitos do USUÁRIO
O USUÁRIO pode solicitar a exibição ou retificação de seus dados pessoais, por meio dos seguintes canais:
E-mail: acervir@acervir.com.br
Telefone: (11) 4024-3294
Nestes mesmos canais, o USUÁRIO poderá também:
Requerer a limitação do uso de seus dados pessoais;
Manifestar sua oposição ao uso de seus dados pessoais;
Solicitar a portabilidade dos dados cadastrais, em formato legível, para outro Controlador do mesmo ramo de nossa atuação;
Solicitar a exclusão de seus dados pessoais, desde que eventuais Contas de Acesso tenham sido canceladas e tenha decorrido o prazo legal mínimo relacionado à guarda de dados.
Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, poderemos permanecer com o histórico de registro dos dados do USUÁRIO por prazo superior às hipóteses previstas em Lei para preservação de direitos da Empresa.
Política de Cookies
Cookies são arquivos-texto gerados pelo site da Acervir e transferidos para o computador do USUÁRIO, sendo armazenados pelos programas de navegação (“Browsers”). Quaisquer dos cookies utilizados não são usados para executar programas, tampouco possibilitam a infecção de qualquer dispositivo com vírus ou programas maliciosos.
A Acervir utiliza cookies (próprios e de terceiros) em seu site para garantir o perfeito funcionamento, identificar as possibilidades de melhorias no site e proporcionar uma experiência de navegação agradável aos clientes e empresas interessadas. Estes cookies podem ser utilizados também para lembrar suas preferências de acesso, ou ainda analisar o funcionamento do site para identificar possíveis falhas, melhorias e ajustes necessários. Algumas informações adicionais poderão ser coletadas, tais como o seu endereço de IP e tipo de navegador que está sendo utilizado, para análise de desempenho e melhorias no nosso site.
Ao acessar este site, é exibido um pop-up com um aviso de texto sobre o uso de cookies, o qual o USUÁRIO pode rejeitar, ou então aceitar e concordar, e/ou ainda configurá-los conforme sua necessidade.
Mesmo quando o programa de navegação do USUÁRIO estiver configurado para permitir a instalação de cookies, é possível a remoção dos cookies instalados e impedir que ocorra o armazenamento de novos cookies, mediante a desativação deste recurso no navegador e excluindo todos os eventuais cookies já implementados.
Desta forma, recomendamos ao USUÁRIO que configure seu programa de navegação no nível de segurança desejado, em todos os computadores e dispositivos que venha utilizar, antes de navegar em nosso site.
Basicamente, os cookies utilizados no site da Acervir se enquadram nas seguintes categorias:
– COOKIES NECESSÁRIOS
– COOKIES NÃO NECESSÁRIOS
– DE FUNCIONALIDADE
– ANALÍTICOS OU DE DESEMPENHO
– DE PUBLICIDADE
COOKIES NECESSÁRIOS: São aqueles cookies utilizados para que o site ou aplicação realize funções básicas e opere corretamente. Nesse caso, a coleta da informação é essencial uma vez que as atividades abrangidas como estritamente necessárias incluem aquelas relacionadas à funcionalidade específica do serviço, ou seja, sem elas o usuário não seria capaz de realizar as principais atividades do site ou aplicação. Eles não guardam quaisquer informações que possam ser usadas em ações de comunicação e marketing.
COOKIES NÃO NECESSÁRIOS: São os cookies que não impedem o funcionamento do site ou aplicação ou a utilização dos serviços pelo usuário, caso sejam desativados. São relacionados a funcionalidades não essenciais do serviço, da aplicação ou da página eletrônica. Geralmente, esses cookies são utilizados para:
Identificar a ocorrência de erros ou informações sobre o próprio desempenho do site ou da aplicação;
Exibir anúncios ou outros conteúdos incorporados com base em seus interesses;
Ajudar na melhoria do site pela medição de erros que eventualmente possam ocorrer;
Lembrar as configurações que o usuário aplicou, como layout, dados preenchidos em campos de formulários, tamanho do texto, idioma, preferências e cores;
Coletar dados e informações sobre como os usuários utilizam o site, quais páginas visitam com mais frequência naquele site.
Em relação aos cookies acima mencionados, o USUÁRIO pode controlar se serão usados ou não. Os cookies praticados pelo nosso site são seguros e necessários à boa utilização das ferramentas e opções oferecidas pelo site. Caso o USUÁRIO opte por não aceitar e/ou executar, o comportamento de algumas destas ferramentas e de alguns dos dispositivos oferecidos poderá ser limitado e ter suas funções comprometidas durante o acesso.
Normalmente as configurações para desativar os cookies estão presentes nas “opções” ou o menu “Preferências” do navegador. Para saber melhor consulte as opções de ajuda do navegador utilizado.
Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes deste Instrumento, o USUÁRIO poderá entrar em contato por meio dos canais de atendimento apontados a seguir:
E-mail: acervir@acervir.com.br
Telefone: (11) 4024-3294